Responsabilidade dos pais sobre o comportamento dos filhos na Internet

Por Moisés de Oliveira Cassanti* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

Este é um alerta importante para os pais que deixam seus filhos passar tempo demais no computador sem supervisão: não vigiá-los nem criar regras para o uso consciente da internet, mesmo fora de casa, fere os art. 932, Incisos I e IV e 1.634, Incisos I e V do Código Civil, assim como os Artigos 3º e 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

É importante que os pais conheçam as amizades dos seus filhos e seu comportamento dentro e fora de casa. Pergunte sobre sua atividade na Internet e os telefones. Procure fazê-los entender que as fotos e mensagens enviadas através dos seus celulares não são realmente anônimas ou privadas e que outros podem transmiti-las sem o seu consentimento.
Hoje, no lugar das velhas dicas para não receber doces nem carona de estranhos, os pais precisam alertar os filhos para não divulgarem dados pessoais na internet, não aceitarem convites para se encontrarem com amigos virtuais e nem receberem arquivos de estranhos, sob pena de responderem pelo crime de negligência.

 

Você já ouviu falar em sexting?

O termo é originado da união de duas palavras em inglês: “sex” (sexo) e “texting” (envio de mensagens). Para praticar o sexting, meninos e meninas tiram fotos nus, seminus, ou em poses sugestivas exibindo o corpo usando
celulares, webcams ou câmeras fotográficas. O material é enviado para celulares através de textos pela Internet para grupos de redes sociais, e-mail, salas de bate-papo e comunicadores instantâneos. O fenômeno criado por jovens nos EUA ganha cada vez mais popularidade no Brasil.

 

Preocupação

Bastam alguns cliques para ver adolescentes em poses provocantes, se exibindo em imagens postadas por eles mesmos em álbuns de fotos, sites pessoais e vídeos. Vale tudo para chamar a atenção. As meninas ficam só de lingerie ou biquíni, mostram closes de decotes ousados e até autografam os próprios seios com o nome de suas páginas ou de colegas. Os garotos preferem ficar de cuecas, sem camisa, ou abraçar garotas simulando atos sexuais. Em outros casos, jovens chegam a  ficar nus.

 

Um estudo de 2009 entre estudantes de vários estados brasileiros entre 5 e 18 anos revelou que 12%  tinham publicado fotos íntimas online, enviado por e-mail ou publicadas em redes sociais. 3,8% dos entrevistados repetiram o feito por mais de cinco vezes.

 

Perigo

Muitos dos praticantes do sexting são menores. Isso contribui para a ação dos pedófilos, que já criaram alguns websites dedicados a coletar e explorar comercialmente as fotos e vídeos criados por sexting. Qualquer imagem sexual fora do telefone, da webcam ou do e-mail pode acabar em um desses sites e proporcionar benefícios econômicos para os outros e alimentar as fantasias eróticas de milhares de predadores da Internet.

 

Riscos psicológicos

Uma pessoa cuja imagem ou vídeo erótico é distribuído sem controle pode ser publicamente humilhada e molestada (cyberbullying, se menor de idade), e sofrem sérios problemas por causa disso como  ansiedade, depressão, baixa auto- estima, trauma, humilhação, isolamento social, etc. Alguns  especialistas argumentam que o risco social é  maior em cidades pequenas . Há casos de adolescentes  que tiveram de abandonar a escola ou ir para outro lugar por causa da difusão dessas imagens. No  Canadá, a prática do sexting por uma adolescente de 15 anos levou-a ao suicídio logo depois de ser vítima de cyberbullying. Sua história pode se vista em um vídeo de 9 minutos postado no Youtube chamado Minha história: A adolescente conta que usava chats de webcam  para conhecer e falar com novas pessoas on-line. Ela disse que as pessoas a achavam “impressionante, linda, perfeita” e que um homem a pressionou em mostrar os seios.

 

 

Logo depois, Amanda Todd recebeu uma mensagem no Facebook de um homem desconhecido dizendo para ela  “dar um show” para ele, caso contrário ele iria enviar o vídeo onde Todd mostrava os seios para todos. Durante as férias de Natal, Amanda disse que a polícia  chegou a sua casa às 4 da manhã para lhe dizer que o vídeo havia sido postado na rede. A jovem  relata que nunca conseguiu tirar o video do ar e ter sua vida de volta. Passou a ter depressão e síndrome do pânico até chegar ao suicídio.

 

 

 

*Moisés de Oliveira Cassanti é analista de Sistemas, Administrador de Redes, programador, bacharelando em Direito, Palestrante e membro da Comissão de Direito Eletrônico e de Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP. É criador e mantenedor do Blog Crimes Pela Internet (http://www.crimespelainternet.com.br/http://www.facebook.com/crimespelainternet). E-mail: contato@crimespelainternet.com.br Twitter:@Crimesinternet

 

Revista Visão Jurídica Ed. 82