Estamos preparados para prevenir estupros?

Por Fabíola Sucasas Negrão Covas* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

 

O estupro coletivo contra uma cidadã no Rio de Janeiro traz para as manchetes principais dos meios de comunicação a violência sistemática e crescente que as mulheres sofrem no Brasil. Numa era em que a comunicação é ao mesmo tempo, imediata e difusa, mas também com alta capacidade de compartilhamento, precisamos e devemos entender que a conexão pode destruir ou salvar vidas, de acordo com a difusão que a mensagem tenha e a capacidade de reação das pessoas diante do que veem. Portanto, essa barbárie precisa ser profundamente compreendida em nosso meio social e em nossas relações, a fim de permitir uma verdadeira reviravolta na forma como enfrentamos a violência contra as mulheres.

 

E isso, mesmo conscientes de que em um país que teve, há quase dez anos, a promulgação de uma lei afirmativa voltada ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, não é de se estranhar a ocorrência do bárbaro crime da moça do Rio. Afinal, se precisamos de leis para mudar condutas violentas, é porque constatamos a falência do comportamento humano. E chamo a atenção para o termo falência pois não se vê a violência contra a mulher como ela deve ser vista; não se reconhece a necessidade de rever valores, rever ideias e papeis social e culturalmente arraigados. Ainda.

 

 

Sociedade

O machismo tem grande responsabilidade neste universo. É esse comportamento, muitas vezes acobertado, aceito e camuflado por suas origens culturais, sociais, religiosas e familiares que relegam à mulher a um plano secundário de submissão e opressão em todos os aspectos da vida.

 

Esta cultura machista impede a importância de se reconhecer a igualdade entre homens e mulheres, que não se restringe a apenas discursos. Não se restringe a pequenez da ideia de que se trata de um discurso resumido ao lugar da mulher na cozinha. Falar sobre direitos, lutar por eles tem a ver com a vida, com a dignidade, com um ser cuja alma resplandece.

 

Falar sobre igualdade de direitos significa negar qualquer espaço à discriminação, ao preconceito, à humilhação. Significa lutar contra qualquer estupidez que ameaça a sua integridade. Significa ser solidário com a dor de pessoas que tiveram seus direitos violados, compartilhar ideias transformadoras.

 

Olhar para um estupro coletivo, de trinta  homens contra uma menina, deve nos possibilitar, reafirmo, uma reflexão renovadora. O que mais choca? A violência sexual? A quantidade de homens que se predispuseram à sua satisfação sexual? Aos trinta homens cujas masculinidades só seriam reforçadas com a consumação do coito? À moça desacordada, indefesa e completamente suscetível?

 

 

Delitos

Muitos não enxergam o estupro em si como o fator mais gritante. Sim, não enxergam! Pois temos, na pior das estatísticas, uma mulher sendo acometida por este delito a cada onze minutos. A pior das estatísticas, pois é um tipo de crime que não se revela facilmente. Há uma cifra oculta, que camufla a dor de milhares de moças como a do Rio.

 

Estupraram a moça do Rio, mas estupram as moças do Brasil. E estuprarão. Portanto, discutir papeis de gênero é prevenir os feminicídios, as ameaças, as agressões, as humilhações e também os estupros.

 

Estupros que são praticados, em sua maioria, contra mulheres. Em nossa promotoria – GEVID/Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do MPSP -, vemos crianças e meninas sendo acometidas por delitos sexuais em que seus algozes não são os desconhecidos, mas sim os homens de sua família, próximos e íntimos; são justamente aqueles em que elas mais confiam, aliás é a confiança a grande arma daquele qu estupra nestas situações. E o pior, nesses casos, por anos a fio, até que a vítima se dê conta de que não era carinho, era violência.

 

Cada ação criminal proposta segue uma marcha tão dolorosa quanto a violência sofrida. Questiona-se à vítima, descortina-se sua moral, inicia-se a caça à absolvição. A devassa a estupra novamente.

 

O perpetrador continua solto. E vai estuprar sem crer que violenta, sem o receio de ser pego. Aliás, não teme nada, faz propaganda e coloca na internet. Assim, como um troféu.

 

Qual é o limite para a violência? Qual é o limite para o respeito?

 

Justiça eu quero e acredito. Mas queremos pessoas na Justiça que compreendam as raízes da violência contra a mulher, que respeitem suas histórias, que nos protejam e nos tornem cidadãs. Assim como eu comecei, em uma era que a comunicação é difusa, imediata, quero compartilhar a importância de fazer para realmente prevenir.

 

Portanto, para nos capacitarmos ainda mais para prevenir estupros precisamos enfrentar de forma cada vez mais efetiva os crimes contra as mulheres neste país. Juntos, faremos isso.

 

 

*FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS é promotora de justiça do GEVID/Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e integrante do MPD – Movimento do Ministério  Público Democrático.

Revista Visão Jurídica Ed. 121