Compliance e valorização da marca

Por Ana Paula Soares Constantino* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

 

O valor de uma marca vai muito além de uma cifra financeira. Muitas, inclusive, valem mais do que suas próprias empresas. Diante dessa realidade, é imprescindível que empresas utilizem instrumentos a fim de evitar autuações e desvalorização desse tipo de patrimônio.

Um exemplo recente de risco para desvalorização de uma marca são as denúncias e escândalos envolvendo grandes nomes do varejo em suposta utilização de trabalho escravo na produção de suas peças.

Dentre as condições mais comuns que foram encontradas pelos fiscais do trabalho foram a imposição de jornadas exaustivas de trabalho, baixos salários, restrições para deixar o local de labuta e até mesmo o uso de mão de obra infantil.

Todas são acusações relevantes e, diante das mesmas, fica cada vez mais claro o risco da falta de fiscalização dos grandes varejistas sobre a produção de suas peças. A consequência de tal falta de cuidado é ver sua marca se desvalorizar.

 

Empresas

É fundamental que os agentes envolvidos estejam preparados para a aplicação das normas vigentes de proteção e fiscalização, prevenção, repressão e reparação dos ilícitos cometidos contra os trabalhadores. Nesse sentido, o processo de compliance vem se mostrando um instrumento extremamente eficiente no propósito de cooperar e, principalmente, prevenir as empresas contra esse tipo de situação.

Compliance é uma ferramenta de governança corporativa, e significa estar em consonância com as leis e com as políticas e normas internas e externas. Ele tem como princípio três pilares: a prevenção, a detecção e a resposta.

As empresas que fazem uso do compliance conseguem gerir de maneira mais eficaz esses pilares, o que fortalece a cultura de domínio da organização, de forma a assegurar o cumprimento efetivo das leis, políticas e normas internas.

Empresários que adotam essas regras conseguem conduzir melhor seus empreendimentos, bem como combater a utilização de trabalho escravo, o que envolve uma série de desafios relacionados ao controle e gestão. O resultado desse esforço certamente virá na forma de valorização da marca da empresa.

 

*Ana Paula Soares Constantino é advogada societária e membro do Task Force de Varejo do escritório A. Augusto Grellert Advogados Associados.

Revista Visão Jurídica Ed. 122