Vantagens da conciliação online

Por Agostinho Simões* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

 

O Brasil tem 100 milhões de processos em andamento. E, anualmente, é registrado um crescimento líquido de 10%, já deduzida as saídas, os processos extintos, encerrados e homologados por acordo. Normalmente, um processo judicial leva, em média, um ano e meio para tramitar, segundo informações dos juizados especiais, a nossa justiça célere, aquela que deveria julgar expressamente, a chamada “justiça do martelo”. A verdade é que o quadro atual é caótico e negativo para os dois lados: lento para os autores e caro para os réus.

 

Além disso, para complicar ainda mais a situação, existem os chamados “quase processos”. Um turbilhão de ações que têm por base os problemas cotidianos de todas as naturezas e que esclerosam os canais internos das corporações através de SACs, áreas de qualidade e ouvidorias. Isso sem falar nas agências reguladoras, Procons, sindicatos, associações etc. Para se ter uma ideia da situação, o maior escritório de advocacia de massa empresarial do País tem em carteira cerca de 500 mil processos ativos em curso e o segundo maior tem a metade disso, em torno de 250 mil. Além disso, existem as fantásticas e desumanas máquinas das centrais de atendimento ativo e passivo que exercem, atualmente, uma força de cobrança extraordinária e também questionável, afinal exigem muita energia e geram pouca solução. Pela avaliação desses números é possível verificar que a conta não fecha, o número de ações que entram é infinitamente maior do que o número das que são finalizadas.

 

 

O certo é que quando a economia vai bem, o excesso de demanda cria desafios de todas as sortes: empresas que vendem, mas não entregam; outras que entregam o que não foi pedido; existem ainda aquelas que enviam uma peça na cor marrom quando o cliente queria branca; sem falar em casos de “overbooking”, etc. E o aumento de popularidade do comércio eletrônico fez crescer geometricamente os movimentos comerciais de todos os portes. Por outro lado, quando o mercado entra em recessão, a inadimplência explode; acontece a “negativação” indevida, além de cortes e cobranças equivocadas. Enfim, existe um enorme trabalho a ser feito.

 

O novo Código de Processo Civil tem o objetivo de retirar do Judiciário o maior número possível de conflitos, para isso incentiva fortemente a conciliação “inclusive por meios eletrônicos”, como prevê o artigo 334, parágrafo 7º do NCPC. E as empresas já fizeram as contas e chegaram à conclusão que conciliar é infinitamente melhor e mais barato do que processar. O êxito da ação judicial, em média em 2 anos, quando um caso de JEC, versus o custo de manutenção do processo na justiça não é compensatório. A cultura da Judicialização dos conflitos será substituída pela a da Conciliação, como já ocorre em diversos países.

 

 

Ferramenta

Com base nesse cenário, a nossa larga experiência na gestão de jurídicos corporativos de massa nos inspirou, em 2011, a criar o Concilie Online. Mais do que uma inovação, uma verdadeira revolução. Uma poderosa ferramenta de solução de questões pré (SACs, ouvidorias, PROCONs) e pós-judiciais (JECs, Cíveis e Trabalhistas, em qualquer fase processual) que se mostra, a cada dia, mais robusta, madura e performática. A economia, velocidade e a capacidade de resolver uma grande quantidade de casos são os três principais pilares fundamentais do sistema. E os resultados são incontestáveis: são mais de 100 mil conciliações online realizadas em todo o território nacional, sendo 500 conciliações realizadas a cada dia, número que deverá triplicar em 2016.

 

E os indicadores obtidos a partir das conciliações online confirmam que o caminho é realmente esse. Ao todo, 84% aceitam participar de conciliações online. Outras vantagens são: entre a remessa do caso e a conciliação decorrem apenas sete dias; 82% das conciliações online chegam a acordos; o tempo médio da sessão de uma conciliação online é de 18 minutos. Além disso, a redução de custos, entre valor da ação e o acordado, chega a 81%. Atualmente, acontecem 100% de homologações judiciais em todo o território nacional, com a refidelização de clientes.

 

 

*Agostinho Simões é advogado e sócio-fundador do Concilie Online.

Adaptado do texto “Conciliações online geram economia, agilidade e segurança”

Revista Visão Jurídica Ed. 120