Saneamento básico no Brasil

Aos 10 anos da Lei do Saneamento Básico, Brasil ainda apresenta condições lamentáveis

Da Redação | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

A Lei 11.445, conhecida como a Lei do Saneamento Básico, completou 10 anos neste janeiro com pouco a comemorar: estudo realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES demonstra que houve melhora na situação do saneamento no país, porém, movida por avanços tímidos em algumas regiões. O instrumento estabelece as diretrizes nacionais e a política federal para o setor. Seu advento gerou grandes expectativas quanto à melhoria da prestação e gestão desses serviços e a tão desejada universalização. Dez anos depois, os indicadores monitorados anualmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística) por meio da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios) apontam um grande contingente de pessoas ainda sem acesso aos serviços.

O estudo “Situação do Saneamento Básico no Brasil – uma análise com base na PNAD 2015” (veja aqui http://abes-dn.org.br/?page_id=2525) é um comparativo 2014/2015 dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e filtro de água no Brasil. Como informação complementar, apresenta uma análise dos principais indicadores de saneamento no Brasil, por meio de suas cinco Grandes Regiões e Unidades da Federação em um comparativo 20008/2015.

 

A publicação contempla os indicadores de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e, adicionalmente, estatísticas sobre o uso de filtro de água nos domicílios, indicador significativo nesse contexto por guardar relação com a percepção dos consumidores quanto à qualidade da água.

 

Todas as informações têm como base a PNAD 2015 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE), anualmente.

 

Confira os resultados da análise na revista Visão Jurídica Ed. 127, disponível nas bancas.

Adaptado do texto “Terra arrasada”