Foucault e a justiça

Ideias sociais e jurídicas na obra Vigiar e punir, de Foucault

Por Roberto Victor Pereira Ribeiro* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

Vigiar e Punir, uma das principais obras de Foucault, inicia-se narrando uma verdadeira cena de crueldade humana, temperada com requintes de pantomima penal. Trata-se da execução da pena de Damiens, um parricida condenado. Em seguida, saímos da horrenda paisagem da morte de Damiens e lemos um regulamento de um internato de jovens infratores. Temos, nesse momento, diferenças de época e da pedagogia da punição.

 

Foucault faz o seguinte comentário acerca desses dois momentos da história de repreensão de humanos delinquentes: “Apresentamos exemplo de suplício e de utilização do tempo. Eles não sancionam os mesmos crimes, não punem o mesmo gênero de delinquentes. Mas definem bem, cada um deles, um certo estilo penal. Menos de um século medeia entre ambos”. E complementa: “[…] desapareceu o corpo supliciado, esquartejado, amputado, marcado simbolicamente no rosto ou no ombro, exposto vivo ou morto, dado como espetáculo. Desapareceu o corpo como alvo principal da repreensão penal”.

 

O que, no passado, era necessário, pois o povo precisava se assustar com as formas hediondas de punição, no futuro não tão distante foi modificado, porque, na verdade, o que o povo precisa não é de cenas chocantes de violência praticadas pelo Estado, que deveria ser a mãe e o pai de todos os cidadãos, mas sim de uma educação mais perene, mais justa, mais fraterna e mais frequente. O Estado precisa, ainda hoje, beber na fonte profícua de Paulo Freire: “Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”. Esse será o grande efeito que teremos para prevenir delinquências e outros desajustes sociais.

 

O filósofo francês assevera que: “A execução pública é vista como uma fornalha em que se acende a violência”. Destarte, lembro-me de dois ensinamentos exortados por Lacassagne e Beccaria.

 

Prisão em segunda instância

 

Alexandre Lacassagne, no passado, já afirmava: “A sociedade tem os criminosos que merece”. Afinal de contas, nós é que dosamos o poder e o dever-ser de cada um. Se somos rígidos demais, teremos celerados cruéis, se formos muito complacentes, teremos criminosos contumazes. Qual a receita certa? O equilíbrio! Como se alcança essa condição equânime? Educando!

 

Beccaria, por sua vez, refletia: “Os países e os séculos em que se puseram em prática os tormentos mais atrozes são igualmente aqueles em que se praticaram os crimes mais horrendos”.

Visão

Em Foucault encontramos algumas passagens que demonstram cabalmente o fracasso e a falência da pena de morte. Não é com a morte do criminoso que vamos educar a sociedade, afinal não podemos perder de vista que o criminoso deve ter receio de praticar crimes por conta da sanção que irá sofrer, e não porque será, desde o início, apenado pela sociedade para ir à forca ou para merecer a pena capital.

 

Certa ocasião, uma criminosa foi levada ao banco dos réus e, após a leitura do libelo acusatório e das razões de defesa, teve, por fim, sua condenação confirmada nos termos da delatória. Em seguida, a ré: “conservava o sangue frio até o momento da leitura do julgamento, mas cuja cabeça começou a ficar perturbada, e completamente louca, ao ser enforcada”, (FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir).

 

Nem mesmo o pior criminoso, o mais selvagem, o mais celerado, o mais perverso, consegue se manter inerte diante da possibilidade real de ter sua vida ceifada. Quantas crianças cresceram alimentando dentro de si a vingança contra a morte sofrida por seus pais criminosos? Quando o Estado aceita a pena de morte em sua circunscrição, está assinando o atestado de início das vendetas, ou seja, as vinganças das vinganças. Até onde isso foi parar? Já não nos basta essa vendeta nos morros cariocas, nas periferias de São Paulo, Brasília, Fortaleza, ou qualquer outra grande cidade brasileira? O tráfico de drogas constituiu sua lei e o artigo primeiro da Constituição Federal defende a vendeta. Quantos menores assistiram a seus pais morrendo nas mãos de traficantes? Quantos desses não se vingaram contra os traficantes ou seus familiares? Se o Estado inicia esse regime, como pode o Estado querer o contrário? O Estado é o pai e a mãe da sociedade, deve querer obstinadamente educar, e educar tem como primeiro passo o exemplo.

 

Os países e as nações que adotam esse sistema de pena de morte, mesmo esses entes públicos, sabem que não se pode mais, em dias hodiernos, propagar a morte como meio de pacificação social. É preciso proibir a pena de morte, caso ainda não se consiga, ou, pelo menos, proibir a sua propagação ou exposição gratuita. A pena moderna que o criminoso deve sentir é aquela “que fere mais a alma do que o corpo” (MABLY. G. De La Législation. Ouevres Completes).

 

Entra no palco do espetáculo penal a punição moral, aquela que atua na consciência do indivíduo, que sofre não apenas o repúdio e o vitupério social, mas também o seu próprio asco, a sua própria pena mental. Sem dúvida, a pena que lesa a “alma” – em sentido figurado – é bem mais eficaz para a reeducação ou a reflexão da infração cometida do que uma punição corporal, que, muitas vezes, senão todas, cria mais raiva e ódio no infrator.

 

Foucault acha essa substituição uma efeméride exemplar para o desenvolvimento carcerário e proclama: “O corpo e o sangue, velhos partidários do fausto punitivo, são substituídos. Momento importante”.

 

Momento para esquecer os suplícios judiciais históricos. Esquecer não significa deixar de falar, pois é guardando na lembrança os erros do passado que, assim, poderemos nos corrigir no presente e zelar pelo futuro.

 

 

 

Reeducação e restauração

Como tão bem adverte Foucault: “O suporte do exemplo, agora, é a lição”. O condenado, além de se sentir útil, fato raro nos dias atuais, ainda dará orgulho aos seus familiares, que o aguardam do lado de fora das muralhas. Isso seria perfeito.  Como tão bem lecionava Danjou: “O salário [trabalho] faz com que se adquira ‘amor e hábito’ ao trabalho; dá a esses malfeitores que ignoram a diferença entre o meu e o teu o sentido da propriedade – daquela que ganhou com o suor do rosto”.

 

O preso não é um peso. O preso deveria ser encarado como uma pessoa que errou e que pode se corrigir e ser exemplo. Não vamos mais confundir preso com peso, existe um “r” importante na primeira palavra que, por linha do destino, é a consoante inicial da palavra: reeducação e restauração.

 

 

Voltemos ao manancial vivo de lições de Foucault: “A ideia de uma reclusão penal é explicitamente criticada por muitos reformadores. Porque é incapaz de responder à especificidade dos crimes. Porque é desprovida de efeito sobre o público. Porque é inútil à sociedade, até nociva: é cara, mantém os condenados na ociosidade, multiplica-lhes o vício”.

 

“Cabeça vazia, oficina do diabo”, já diz o provérbio popular. Ao invés de ócio, os detentos devem respirar o hálito do trabalho, da produção, da serventia. Devem se refrescar com o vento que sopra em sua face, dizendo-os: “Vós sois úteis”. O próprio detento, com o trabalho que oferta ao poder público, pagaria a sua manutenção, que é cara, no presídio. O homem só dá valor àquilo que conquista. Pedagogia da pena. Atentem para isso!

 

Dados sobre o encarceramento no Brasil

 

Depois disso, o nosso sistema penitenciário é a melhor pós-graduação que existe no País. Os presos entram por delitos como o furto, por exemplo, e saem pós-doutores em quadrilha, tráfico de drogas, homicídios em massa. Algo está errado.

 

A prisão é do jeito que é hoje, inócua, porque: “[…] se eu traí meu País, sou preso; se matei meu pai, sou preso; todos os delitos imagináveis são punidos de maneira mais uniforme. Tenho a impressão de ver um médico que, para todas as doenças, tem o mesmo remédio” (CHABROUD, Ch. Archives Parlementaires. TXXXVI). E um remédio que não cura!

 

Também não pode ser apenas reparação do dano, tem que mostrar aos apenados a obrigação do trabalho que retribui e permite ao “detento melhorar o seu destino durante e depois da detenção”. O prazo da pena é indiferente à correção dos hábitos; deixando os condenados à deriva da ocupação de se evadir e se revoltar.

 

Na antiga cidade norte-americana de Filadélfia, em 1796, Liancourt Rochefoucauld sugeria que os condenados fossem empregados: “[…] em trabalhos produtivos para fazê-los suportar os gastos da prisão, para não deixá-los na inação e para lhes preparar alguns recursos para o momento em que deverá cessar seu cativeiro”.

 

 

Não somos contrários à pena de prisão, pelo oposto, concordamos que a prisão é a “pena das sociedades civilizadas”.
Como preconizava Foucault: “Conhecem-se todos os inconvenientes da prisão e sabe-se que ela é perigosa, quando não inútil. Entretanto, não ‘vemos’ o que pôr em seu lugar. Ela é a detestável solução, de que não se pode abrir mão”. Em outras palavras, é o mal necessário. Melhor a punição da liberdade, do que a punição corporal ou capital. É um avanço, mas, ainda assim, possui máculas corrigíveis.

 

Um exemplo de mácula corrigível se dá na catalogação dos presos em virtude de seus delitos. É inconcebível se colocar, na mesma cela ou pavilhão, um traficante e homicida com um simples furtador contumaz. “Não se pode permitir que o indivíduo condenado a penas leves se encontre preso no mesmo local que o criminoso condenado a penas mais graves” (Motifs du Code d’instruction Criminelle). O condenado deve se emendar, corrigir-se, jamais aprender novas práticas criminosas ou execuções de crimes bem mais nocivos à sociedade.

 

Nova chance

A educação é, de forma insofismável, a melhor prática para diminuirmos os delitos e os crimes cometidos em nossa comunidade. Esta educação deve começar no início da vida humana, ainda na fase infante. Recordo-me de pensamento do incrível jurista Pontes de Miranda sobre o assunto: “Preparemos todas as crianças em idade escolar, alinhemo-las todas, no mesmo ponto de partida! Só assim daremos a todas as mesmas possibilidades; só assim faremos obra de justiça social, de cooperação leal e de fraternidade”. Esse é o caminho. Educação de qualidade é demonstrar, na prática, a existência da luz solar sobre a sociedade. Basta-nos abrir a janela pela manhã, na aurora, que veremos o sol brilhar para todos. Investir em educação é o mesmo que dizer que todos terão as mesmas oportunidades da mesma forma que o sol brilha para o rico e para o pobre.

 

*Roberto Victor Pereira Ribeiro é advogado, escritor e professor, assessor jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará, presidente do Conselho Editorial da Revista Direito CE Doutrina, além de primeiro-secretário da Academia Cearense de Letras Jurídicas.

Revista Visão Jurídica Ed. 87