Regulamentação do pôquer e outros jogos

Por Felipe Gonsalves Costa* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

Um Projeto de Lei que trata da regulamentação dos jogos no Brasil foi aprovado em 2016. Um dos pontos centrais do marco regulatório diz respeito ao pôquer, um dos mais antigos jogos de carta, reconhecido como esporte no Brasil e que a cada ano atrai milhares de adeptos no país.

 

No dia 30 de março do ano passado, uma audiência pública foi realizada na Câmara dos Deputados para que representantes do pôquer no Brasil pudessem mostrar aos parlamentares a necessidade de separá-lo do debate e tratamento da regulamentação dos chamados jogos de azar e, assim, não ser taxado com altos impostos praticados nessas categorias.

 

A explicação tem fundamento. Por envolver habilidade e muita estratégia, o pôquer não deve ser caracterizado como jogo de azar. Em 2012, inclusive, o Ministério do Esporte o reconheceu como um esporte da mente, categoria que engloba outros jogos como xadrez e gamão. De lá para cá, o número de jogadores é cada vez maior.

 

Ganhos

Hoje, estima-se que sejam mais de cinco milhões de adeptos no país. Boa parcela desse público é formada por jovens que se dedicam, estudam e estão dispostos a investir seriamente na carreira como profissionais. São jovens que veem na carreira de jogador de pôquer a possibilidade de crescer na profissão, obter ganhos muitas vezes em moedas valorizadas, como o dólar e o euro, e ainda ter como benefício um estilo de vida mais livre. São características que parecem utópicas numa profissão, principalmente em meio à crise econômica pela qual passa o país, mas que, de fato, são reais.

 

O esporte, que passa longe da crise, movimenta valores consideráveis. Somente em 2015, o Brasil Series of Poker (BSOP), principal evento dessa modalidade esportiva no país, bateu recorde de premiação. Foram mais de R$ 20 milhões, quatro vezes mais do que foi dado aos melhores times do Campeonato Brasileiro de Futebol no mesmo ano.

 

As cifras mostram que esse nicho tem enorme potencial. Daí a importância de sua regulamentação de forma correta, trazendo a segurança jurídica que ele necessita para seguir o caminho de expansão no país. Nesse processo, é fundamental que os parlamentares tenham claro as características que fazem do pôquer um esporte, não mais um jogo de azar.

 

*Felipe Gonsalves Costa é jogador profissional de pôquer e criador da Sensei Poker, escola virtual que ensina técnicas da modalidade esportiva.

Revista Visão Jurídica Ed. 119