Processo Jurídico Eletrônico: entenda

Por Rerivaldo de Souza Marques* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

Eu não tenho a pretensão de tecer comentários como se fosse um expert acerca do assunto em tela, mesmo porque não sou, mas me arrisco a falar de forma sucinta da minha modesta visão, o que sinto, e o que vivi no dia a dia forense nos bons anos do exercício da advocacia, para não dizer, décadas. Porém, faço questão de lembrar que longevidade deve ser vista e recebida como uma benção.

 

Os dois mundos jurídicos que eu me refiro são o mundo jurídico do processo judicial físico e o do processo judicial eletrônico. O PJe é uma realidade inarredável, que para muitos, no primeiro momento, é algo temível, tormentoso, e para outros, nem tanto, principalmente para os mais jovens afeitos dia e noite no navegar na Internet (é fácil, é uma boa, é legal).

 

A realidade do mundo jurídico do Processo Judicial Eletrônico é diferente, é outra, é desafiadora, aperfeiçoável, porém, irreversível. Já o mundo jurídico do Processo Judicial Físico, de pouco a pouco dará lugar ao virtual e vai se despedindo com um misto de aplausos, de dever cumprido, de dúvida, de indiferença e até saudosismo, por que não?

 

Processos

A verdade é que doravante a rotina da vida forense nunca mais será a mesma. Em algum tempo, o costume do advogado de ir ao Fórum para examinar processos, pegar os autos e folheá-lo no balcão da Secretaria, desabafar com a atendente, conversar, discutir, estará no registro de coisas do pretérito. Se advogados reclamavam que perdiam muito tempo no Fórum para examinar processos físicos, já nos processos eletrônicos poderá fazê-lo do seu escritório, de sua residência ou até em viagem de férias.

 

Com o advento do PJe, irremediavelmente, todos são chamados para o mundo jurídico eletrônico, virtual. O chamamento ao aprendizado e adaptação é para todos: advogados, juízes, promotores, serventuários, porque enquanto a porta do mundo jurídico do processo judicial físico vai se fechando, descortina-se o portal do mundo jurídico do processo judicial eletrônico, dizendo: Não tenham medo! Venham! Sejam bem-vindos!

 

Por causa do relevante e necessário curso do PJe, ao trabalharmos no computador, a lembrança nos remeterá aos atalhos, “Bob Esponja”, “Download”, “Conferir”, “Salvar”, “Assinar”, “Enviar” (tem certeza?), “Certificar”, “OK”. Entretanto, não se pode olvidar que as regras do jogo (processo), são as mesmas – vide atual CPC etc. Todavia, infelizmente, nos dois mundos jurídicos, físico e eletrônico, o tal prazo processual é o que mais provoca nocaute ao advogado. Parece que advogado não tem vida, tem prazo. Portanto, fiquemos atentos, companheiros!

 

Rotina dura

Mas uma coisa é certa: sabe aquela ida diariamente ao Palácio da Justiça para ajuizar ações, manusear e impulsionar processos, manifestar nos autos, aproveitar e dialogar com colegas, serventuários, juízes e promotores, tanto quanto possível, no tete-à-tete nas lides forenses? Este hábito sempre foi o charme da advocacia no mundo jurídico do processo judicial físico, e as audiências, a sua culminância.

 

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*Rerivaldo de Souza Marques é advogado. Foi Presidente da 44ª Subseção da OAB/MG (três mandatos); Conselheiro Seccional da OAB de Minas Gerais e Membro do Órgão Especial da OAB/MG (dois mandatos – 2007/2012); Especialista em Direito Processual Contemporâneo pela UNESP – NCPC – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.