Cresce número de denúncias por erro médico

Da Redação | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline

Nos últimos 10 anos, o crescimento do número de registros de denúncias por erro médico contra médicos, enfermeiros, auxiliares, hospitais e laboratórios teve um crescimento exorbitante no Brasil, chegando a cerca de 300% em algumas instituições. Segundo o advogado Mauro Scheer Luís, do Scheer Advogados Associados, as causas para esse crescimento são variadas e vão desde um maior acesso da população à saúde e à Justiça, até a proliferação de cursos de Medicina com baixo nível de ensino e precarização do atendimento. Por isso, toda a área médica deve se prevenir, registrando todas as ocorrências durante qualquer procedimento, o que servirá como prova num eventual processo.

 

Embora haja casos realmente graves de erro profissional, quando médicos e demais profissionais de saúde são responsáveis pelos danos que provocaram aos pacientes, decorrentes de negligência, imprudência e imperícia, há muitos casos de má-fé. No caso de erro, os profissionais respondem pela indenização por danos morais e materiais causados. É a denominada responsabilidade civil. De acordo com Scheer, independentemente da responsabilidade civil, esses profissionais ou empresas do setor podem ainda ser processados criminalmente pela ofensa à integridade física e saúde (lesão corporal ou morte) do paciente, sem falar numa possível condenação administrativa, perpetrada pelos conselhos profissionais (CRM, CRO, Coren etc.).

 

Revista Visão Jurídica Ed. 98