Pesquisa clínica necessita de regras claras para avançar no Brasil

Por Benny Spiewak* | Foto: Shutterstock| Adaptação web Caroline Svitras

Na ficção, a premissa é absolutamente válida. Os malfeitores da indústria testam seus malfadados produtos nas incólumes e desesperadas cobaias humanas. Felizes com os resultados, os malfeitores, agora ricos, fogem das cobaias, para voltar apenas no momento de nova malvadeza. A história demonstrou que a arte, sim, imitou a vida. O desenvolvimento de terapias sem consentimento ou à margem do controle das autoridades de fato foi presenciado. No entanto, a indústria evoluiu, assim como as regras da atual pesquisa clínica.

 

Focada no aprimoramento de técnicas que privilegiem a benfeitoria e o avanço das ciências, a pesquisa clínica moderna é direta e indissociavelmente responsável pela melhora na qualidade de vida do homem moderno. Regulada, ética e coordenada por profissionais de capacidade única, o setor das pesquisas clínicas cresce. No Brasil, contudo, o ranço da ficção parece acompanhar a realidade dos profissionais das pesquisas clínicas.

 

De acordo com números da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), a burocracia impediu a participação do Brasil em 112 estudos clínicos multicêntricos iniciados em 2013, muitos deles sobre doenças letais, como câncer e diabetes. Cerca de 3,7 mil pacientes foram os maiores prejudicados, que perderam a oportunidade de experimentar novos tratamentos dentro desses protocolos de pesquisa.

Regulação

No ano passado, os órgãos reguladores do setor admitiram que sua capacidade interna permitia autorizar apenas cerca de 200 estudos por ano. A tramitação de cada pesquisa dura, em média, de 12 a 15 meses em nosso país. Estados Unidos, Coreia do Sul, Austrália, Canadá e países da União Europeia, por outro lado, são líderes mundiais em pesquisa clínica e aprovam, em média, mais de 150 mil estudos por ano, cada um entre 30 e 90 dias.

 

Regras demasiadamente subjetivas, burocracia, desconhecimento e interesses nem sempre claros dificultam o desenvolvimento da indústria brasileira de pesquisa clínica. Socialmente diverso e miscigenado, o Brasil representa um ambiente propício para o desenvolvimento de atividades que, empregando os mais modernos mecanismos de prevenção a danos, possam desenvolver novas terapias.

 

Severamente afetado por condições tipicamente tropicais, como malária, doença de Chagas e dengue, o Brasil poderia se tornar líder mundial no desenvolvimento de terapias para as chamadas condições ou doenças negligenciadas. Infelizmente, a evolução do quadro não é positiva.

 

Adaptado do texto “Pesquisa clínica necessita de regras claras para avançar no Brasil”

Revista Visão Jurídica Ed. 102

*Benny Spiewak é advogado especialista em Propriedade Intelectual, Inovação e Direito Farmacêutico e sócio do ZCBS Advogados.