Previdência: o futuro do sistema que ainda vai sofrer novas e grandes mudanças

Por Roberto Vertamatti* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

Acompanho este assunto há décadas e gostaria de comentar que o nosso sistema de previdênciaINSS, já nasceu falido. Este sistema surgiu em 1961, com a junção de vários outros institutos: IAPI, IAPETEC, IAPC, etc. A intenção à época foi consolidar o sistema, mas em vez de criar um verdadeiro programa previdenciário, onde as contribuições teriam como objetivo a constituição de um fundo (com investimentos imobiliários, títulos, etc.), este que suportaria as aposentadorias futuras, as contribuições a partir de então passaram a fazer parte do caixa (do Tesouro) que o utilizou para outras necessidades, e não como reserva para fazer face às aposentadorias futuras dos contribuintes. Hoje em dia a previdência causa rombos anuais que, em 2016 foi de R$ 150 bilhões (número arredondado) e, em 2017, a previsão é de R$ 190 bilhões.

 

Estes números comprovam sua falência e, se nada for feito, vamos falir o Brasil. Por difícil que possa parecer, não se trata mais de direitos adquiridos, mas sim de sobrevivência de um sistema que, bem ou mal, atende hoje 20 milhões de aposentados (19 milhões da iniciativa privada e 1 milhão de funcionários públicos federais).

 

Custo

Em 2016 o gasto do governo com a previdência foi de R$ 500 bilhões, com uma arrecadação de R$ 350 bilhões, portanto um déficit de R$ 150 bilhões. Os gastos previdenciários já representam 22% de tudo o que o arrecadado e, em 2040, este número poderá chegar em 40%, quando não mais sobrará verba para a saúde e a educação, se nada for feito.

 

O sistema está totalmente desequilibrado e bastante injusto, principalmente para a grande massa do povo brasileiro, principalmente com os “exagerados” benefícios que recebem os funcionários públicos (exagerados se comparado com a grande massa de trabalhadores da iniciativa privada). Do rombo de R$ 150 bilhões, citado acima, praticamente 40% é causado por 1 milhão de funcionários públicos e, o restante, pelos 19 milhões de aposentados pela iniciativa privada.

 

A aposentadoria média dos funcionários públicos é quatro vezes maior do que os da iniciativa privada. De uma forma ou de outra, teremos que ajustar isto, sendo que os concursados terão que contribuir e receber o benefício, com os mesmos direitos dos aposentados da iniciativa privada. Se assim não o for feito, continuaremos com uma injustiça brutal com a maioria absoluta do povo brasileiro.

 

A grande verdade, se eu pudesse resumir em uma só: o gigantismo do estado brasileiro é completamente desproporcional e injusto com a economia real do nosso país. Mas este é um outro assunto para outro momento.

 

Ou nós cortamos brutalmente o estado brasileiro (executivo, legislativo e judiciário – todos paquidérmicos e ineficientes), ou não seremos nunca desenvolvidos. Para vocês terem uma ideia: a justiça brasileira, em relação ao PIB é quatro vezes mais cara do que na Alemanha. Um deputado no Brasil custa, pelo menos, oito vezes mais caro do que um na Inglaterra. E, meus amigos, somos nós que pagamos e pouco reclamamos para mudar isto que está aí.

 

 

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Adaptado do texto “Previdência: o futuro do sistema que ainda vai sofrer novas e grandes mudanças”

*Roberto Vertamatti é diretor executivo da ANEFAC.