Direito e Bioética

Por Ruy Martins Altenfelder Silva* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

Entre suas muitas contribuições aos saberes e à educação, o professor William Saad Hossne destaca-se pela militância espinhosa numa área polêmica, embora estratégica para a própria evolução da sociedade. Ao optar pela Bioética, ele mergulhou num campo transdisciplinar que envolve a Biologia, as Ciências da Saúde, a Filosofia e o Direito. Com essa sólida base, a Bioética estuda a dimensão ética dos modos de tratar a vida humana e animal, em pesquisas científicas e suas aplicações. Em outras palavras, busca aliar uma perspectiva humanista aos avanços tecnológicos na área da saúde, entre os quais despontam temas delicados – e ainda não consensuais –, como clonagem, fertilização in vitro, transgênicos, pesquisas com células-tronco e outros.

 

A questão da ética na pesquisa científica com humanos ganhou relevância após a Segunda Grande Guerra, quando vieram à luz os sombrios experimentos realizados nos laboratórios nazistas. Ciclicamente, o tema volta ao debate, pois, como ensina o nosso mestre emérito, cada salto da ciência cria problemas éticos, que não podem ser resolvidos apenas por cientistas de uma área. É necessário chamar as outras disciplinas, para criar um balizamento ético. Se não tomarmos esse cuidado, a sociedade pode se autodestruir.

Ideias

Recorrendo à generosa partilha de ideias, que o professor Saad promoveu ao longo de seus bem vividos 86 anos, sabemos que, no século 20, aconteceram pelo menos cinco revoluções: a atômica, a molecular, a das comunicações, a do espaço sideral e a da nanotecnologia. Agora, anuncia-se uma nova revolução, resultante da integração das anteriores, intimamente associadas no que se pode chamar de tecnociência. Isso significa que ambas se potencializam. Os sinais da sexta revolução estão aí, no dia a dia, e não são difíceis de se perceber por um olhar mais atento. A ética da sexta revolução herdará algumas características da Bioética, que implica a existência de liberdade para a opção de valores. Coação, coerção, sedução, exploração, manipulação ou qualquer mecanismo de inibição a essa liberdade são fraudes incompatíveis com o exercício ético.

 

O exercício da Bioética, como ainda ensina o mestre, exige condições que vão além da liberdade e se consubstanciam em características que permitem a resolução de conflitos que, inevitavelmente, acompanham os avanços da ciência. São elas, basicamente, valores que sempre pautaram as grandes conquistas da humanidade: humildade, grandeza, prudência e solidariedade. “Como referencial, a solidariedade se articula com os demais referenciais da bioética: autonomia, justiça, equidade, vulnerabilidade, não maleficência, beneficência, prudência [phronesis e sophrosyne], alteridade, responsabilidade, altruísmo”, indicou Saad, em trabalho publicado na revista BioEthikos. Seus escritos mostram que ele também gosta de filosofar. Assim, pergunta: “O que faremos com tanto poder?”. E ele mesmo se corrige: “Ou melhor, o que faremos nós mesmos?”. Cita o filósofo inglês Eric Hobsbawn, no livro Tempos interessantes, lembrando que o mundo não vai melhorar sozinho. Contudo, certamente, melhorará – e muito –, se contar com a ajuda de homens da qualidade do professor William Saad Hossne.

 

Revista Visão Jurídica Ed. 94

Adaptado do texto “A sexta revolução e a ética”

*Ruy Martins Altenfelder Silva é presidente do Conselho de Administração do CIEE e da Academia Paulista de Letras Jurídicas.