Os principais erros jurídicos que empreendedores cometem nas startups

Da Redação | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

Algo muito comum no universo de empreendedores ao fundarem uma startup é a falta de atenção e/ou conhecimento relacionados à parte jurídica do negócio. Pensando nisso, especialistas no assunto do escritório de advocacia Schroeder&Valverde, que possui uma área focada no atendimento de startups, selecionaram e explicaram os principais erros. Confira alguns deles:

1. Não fazem um acordo de sócios

Normalmente, ao ter uma ideia, o empreendedor convida amigos ou conhecidos para começar o negócio e, na maioria dos casos, deixam a parte burocrática em segundo plano. Segundo o advogado Rodrigo Valverde, sócio diretor do Schroeder&Valverde, 60% dos casos de sociedade não passam dos primeiros anos de atividade. Um dos principais motivos está relacionado ao desalinhamento de interesses entre os sócios com o decorrer do tempo, sem que a os deveres de cada sócio, bem como a forma de solução de eventuais conflitos estejam acordados previamente. Nestes casos, as pessoas costumam usar um senso comum de justiça, mas esquecem que o conceito do que é justo pode variar de pessoa para pessoa – prato cheio para uma disputa societária.

 

2. Não entender a carga tributáriado seu modelo de negócio

O Brasil é um País extremamente burocrático e entender o funcionamento das cargas tributárias de cada negócio não é uma tarefa simples, porém extremamente necessária. Entendendo como o seu modelo de negócio está enquadrado evita que pagamentos de tributos não devidos sejam feitos. Deve-se entender se vale a pena segregar várias linhas de negócio por tipo de atividade, se a receita toda alcançada em um Market Place é tributável ou qual melhor planejamento tributário faz sentido para os próximos 5 anos da empresa.

 

3. Ficar refém de um prestador de serviços

Um dos grandes desafios do empreendedor que está começando um negócio de tecnologia, por exemplo, é contratar programadores e desenvolvedores. Ficar refém de um profissional com este perfil é muito comum, já que ele é o responsável por desenvolver o projeto. Por isso, é necessário que o acordo de partes seja muito bem definido e acordado por ambos os lados. O ideal é que este tipo de profissional seja sócio do negócio.

 

4. Não ter um alinhamento de expectativas com seus investidores

O assunto investimento é algo sempre muito delicado. Muitos empreendedores não sabem, mas existem formas para adequar o momento de captação de recursos e a relação com investidores. Cláusulas de recomposição de participação societária, earn-out e anti-diluição podem ser formas inteligentes de acomodar interesses, na medida em que os fundadores não precisam ter medo das diluições, basta entregar resultado! Outro ponto comum – e que preocupa bastante – são fundadores convidados a se retirar das próprias empresas. Prevenir este tipo de situação ANTES dela acontecer pode ser decisivo entre o sucesso ou o fracasso de um projeto.

 

Revista Visão Jurídica Ed. 130

Adaptado do texto “Projetos legais”