Crise no Brasil provoca uma precarização das condições de trabalho

Por Ruslan Stuchi* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

Os efeitos do desenvolvimento econômico nem sempre são compartilhados entre cota a sociedade, mas, no momento em que a economia passa por prejuízos de grande monta, a categoria que mais sofre diretamente, injustamente, é a classe dos trabalhadores. A renda fica mais curta, as ofertas de emprego se tornam mais escassas e a insegurança se espalha. Nosso país passou por uma fase de grande desenvolvimento e crescimento econômico no começo dessa década. Em 2010, por exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional teve um aumento real recorde de 7,6%. Por outro lado, seis anos depois, vivenciamos uma das maiores crises econômicas da história nacional. Em 2016, o PIB caiu 4%, o pior resultado desde 1990.

 

O cenário traz outros dados preocupantes. O Brasil está em um ciclo de aumento significativo de desemprego. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que o número de desempregados alcançou a triste marca de 12 milhões de pessoas.

 

Em decorrência de tais fatos, os trabalhadores estão se vendo obrigados a aceitarem salários menores e até mesmo retrocederem no sentido da instrução exigida pela vaga. Casos de trabalhadores com ensino superior que se sujeitam a aceitar uma vaga onde a exigência é o ensino médio se alastram pelo país.

 

O empregador, buscando reduzir ao máximo os custos de sua empresa, também faz seus ajustes. Corta gastos de toda natureza, além de adotar a estratégia de demissão de funcionários e a contratação de novos colaboradores, dessa vez com salários mais baixos.

 

Futuro

O retrocesso nas relações trabalhistas, infelizmente, se intensifica em tempos de crise. Além de demissões, os trabalhadores estão tendo seus direitos tolhidos pelos empregadores, que buscam flexibilizá-los ao máximo na tentativa de diminuir seus gastos e despesas. Não são raras as empresas que têm dispensado o trabalhador sem efetuar corretamente o pagamento das verbas rescisórias, o que tem provocado, inclusive, um crescimento na demanda judicial nos últimos anos.

 

Tal quadro evidencia que a classe dos trabalhadores é a que mais sofre de maneira direta, seja pelo aumento de desemprego, seja por não ter mais condições de manter o mesmo patamar salarial, aceitando a precarização de sua relação de trabalho e, por vezes, buscando o cumprimento da lei através do poder Judiciário.

 

Revista Visão Jurídica Ed. 132.

Adaptado do texto “Precarização das condições de trabalho”

*Ruslan Stuchi é sócio do escritório Stuchi Advogados.