Como preparar a herança para a família

Por Ana Paula Oriola De Raeffray* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

O sentimento que se tem ultimamente é o de que o cerco está se fechando para aquelas pessoas que detém algum patrimônio. Não se está falando aqui apenas das chamadas grandes fortunas, mas também daquele patrimônio médio, amealhado à custa de muito trabalho e de muita economia. Em um só tempo estão tramitando projetos de majoração da alíquota do imposto incidente sobre a transmissão de bens e direitos (ITCMD), além também da elevação da tributação do ganho de capital na alienação de bens e direitos por pessoas físicas, a qual poderá chegar aos absurdos 30% (trinta por cento) do valor do referido ganho de capital.

 

Desta forma, atualmente preparar o futuro da família, preparar a herança, não significa apenas amealhar riqueza, mas também encontrar o meio correto e econômico do ponto de vista tributário de perpetuar essa riqueza, o que somente é possível se houver preparação estudada e também o convencimento dos herdeiros de que o patrimônio deve sempre ser preservado, o que significa não apenas mantê-lo como recebeu, mas incrementá-lo e protegê-lo.

 

Gestão

Para desenvolver este planejamento muitos são os agentes envolvidos em especial se estiver compreendida também a sucessão dentro de empresas, quando não bastará apenas outorgar um testamento e escolher instituições financeiras seguras para gerir o patrimônio, posto que será necessário antever, na medida do possível, quais serão os herdeiros aptos a gerir a empresa ou, não havendo nenhum com essa aptidão, buscar profissionais que o façam.

 

Neste cenário múltiplo participam advogados, gestores financeiros, psicólogos, mediadores, administradores de empresa especializados em governança corporativa, haja vista que a primeira regra para perpetuar um patrimônio é o de evitar o conflito entre os futuros herdeiros, vez que o conflito é o principal agente na destruição de qualquer patrimônio.

 

Existem, é certo, diversas formas de proteção e de perpetuação de um patrimônio, mas as realmente eficazes são aquelas que harmonizam os herdeiros e são tributariamente viáveis, as quais somente encontram campo fértil se houver a preparação dos herdeiros para a sucessão e houver a compreensão da mensagem de que o patrimônio deve ser sempre protegido, seja de terceiros ou do Estado.

 

A verdadeira arte está em criar regras de proteção de patrimônio que sejam eficazes e compreendidas pelos herdeiros para que eles saibam quais são as suas efetivas responsabilidades perante aquele patrimônio e perante aqueles que o amealharam. Não adianta nada a pessoa doar todo o patrimônio para os filhos e reservar o usufruto para si, sem explicar a razão desta atitude e também que depois que cessar o usufruto os filhos não poderão acabar com aquele patrimônio, o qual deve sobreviver para alimentar várias gerações.

 

Revista Visão Jurídica Ed. 117

Adaptado do texto “Cuidado com a herança”

*Ana Paula Oriola De Raeffray é doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC de SP, sócia do Raeffray Brugioni Advogados.