Brasil gasta mais de 1 bilhão por ano com Auxílio Doença Acidentário

Por Edgar Melo | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

Com a correria do dia a dia e uma rotina de trabalho muitas vezes fatigante, falta de motivação, tristeza, mudanças de humor e transtornos neuróticos estão acometendo cada vez mais pessoas. Esses sintomas são responsáveis pela depressão e síndromes, como a do pânico, doenças que afetam profundamente a qualidade de vida do trabalhador. A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que a depressão, por exemplo, é uma das doenças mais frequentes na população mundial, sendo uma das maiores questões de saúde pública atualmente e, em um futuro muito próximo, é possível que as doenças relacionadas à saúde mental sejam a principal causa de afastamento no ambiente de trabalho.

 

As doenças psiquiátricas, assim como as doenças osteomusculares, como LER (Lesões por Esforços Repetitivos) e DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), também estão inclusas nos acidentes de trabalho. Inclusive, já são umas das que mais geram afastamento nas corporações hoje. Além de serem uma questão de saúde pública, esses problemas psicológicos também acarretam prejuízos e gastos absurdos para as empresas.

 

Os afastamentos podem ser classificados em dois: previdenciários ou acidentários. O primeiro, significa que a doença não tem relação alguma com a função exercida pelo empregado no trabalho. Já no segundo caso, é quando há relação com a atividade – e, desta forma, a Previdência Social precisa arcar com todas as despesas do segurado. Porém, caso eventualmente fique comprovado negligência por parte da empresa, a Previdência ingressará com ação regressa contra a companhia, cobrando os valores gastos.

 

“Após a aplicação do NTEP, a empresa deverá realizar uma avaliação das atividades exercidas pelo colaborador e seu histórico, justificando junto ao INSS através de contraprova por documentos e avaliação realizada pelo Médico do Trabalho, para descaracterização e reversão da espécie do benefício acidentário (B91) para benefício previdenciário (B31)”, explica Edilene Benevides, coordenadora de Saúde Ocupacional da Vendrame Consultores, empresa referência nacional em consultoria e capacitação nas áreas de Saúde e Segurança do Trabalho.

 

Dados preocupam

Em um apanhado de 2012 a 2016, São Paulo foi o estado do Brasil que mais teve afastamentos durante o período, seguido de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Em São Paulo, foram, no total, 373.175 afastamentos caracterizados como acidentários. Isso gerou cerca de mais de 3 bilhões de reais de despesas ao INSS, de acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.

 

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Adaptado do texto “Brasil gasta mais de 1 bilhão por ano com Auxílio Doença Acidentário”